Na tarde desta segunda-feira (10), teve início a 4ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). A reunião ocorre na sala do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), localizada no Anexo I do prédio-sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).Dividido em dois dias, o encontro visa discutir a formação de membros e servidores do MP brasileiro. É a primeira vez que o MP do Acre é anfitrião do evento. Estiveram presentes na mesa de abertura o procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o presidente do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo, o vice-presidente do CDEMP, Eduardo Diniz Neto, a procuradora de Justiça e diretora do CEAF, Patrícia de Amorim Rêgo, a corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane Rodrigues e o secretário executivo do CDEMP, Edgar Roberto Lemos de Miranda.

Na pauta do primeiro dia, a aprovação da ata da 3ª reunião ordinária, realizada em Gramado – RN; deliberações e informes da ENAMP; participação do CDEMP no 7º Congresso Virtual do MP; relato sobre o III Encontro Nacional Ministério Público Políticas Públicas e Práticas Restauradoras; balanço dos convênios firmados pelo CDEMP; e Seminário Internacional do CDEMP.

“É uma satisfação poder receber todos aqui no estado do Acre. Nós procuramos, durante a nossa gestão, dotar o CEAF de uma estrutura adequada para o aperfeiçoamento funcional dos nossos membros e servidores”, destacou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, citando como exemplo desse esforço o espaço onde hoje está instalado o CEAF. A procuradora de Justiça e diretora do CEAF, Patrícia de Amorim Rêgo, salientou que espera, com o encontro, realizar “um trabalho profícuo e resolutivo em prol do MP brasileiro”.

O evento continua durante a manhã de terça-feira (11), com a apresentação de projetos do MPAC: o curso de formação de membros e servidores, Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Natera; discussão sobre a decisão do STF referente à solução de conflito de atribuições entre MPs estaduais e MPF; planejamento das reuniões ordinárias de 2017; e assuntos gerais.

Lançamento do site da ENAMP

Um dos destaques do primeiro dia foi o lançamento do site da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). “De forma emblemática, a escolha do Acre como sede desta reunião, há um ano atrás, em Minas Gerais, coincide com a concretização de um projeto que discutíamos na época. Estávamos trabalhando pela criação da ENAMP e hoje, o que apresentamos, é a concretização daquele sonho que foi idealizado por muitos anos, uma mudança de paradigma dentro da capacitação e informação do MP brasileiro”, frisou o presidente do CDEMP, André Mauro Lacerda Azevedo.

A página lista os cursos programados e permite o uso de plataforma de Educação a Distância. Também apresenta uma revista eletrônica, denominada “Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”, um periódico de acesso aberto com publicação semestral. O site está localizado no endereço www.enamp.org.br.