O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC/CEAF) dá inicio à execução do cronograma de suas atividades previstas para o ano fluente, com a realização da 1ª Jornada de Estudos do Novo CPC, nos dias 09 e 10 de março de 2016.

A jornada será ministrada pelo Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, renomada autoridade sobre direito processual civil, que acompanhou ativamente a elaboração do novo CPC.

Em virtude do atual momento de superação da crise econômico-financeira, a consecução do evento somente restou possível em razão de junção de esforços com o Poder Judiciário e Procuradoria Geral do Estado. Por conta disso, restou definida a limitação em 20 vagas para o MPAC, que serão destinadas preferencialmente aos membros e deferidas por ordem de inscrição.

O curso tem carga horária de 20 horas/aula e será realizado na Escola do Poder Judiciário, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça. O CEAF informa ainda que, em decorrência das contenções orçamentárias, não serão pagas diárias e/ou despesas de deslocamento de membros ou servidores do interior para a capital.