Teve início na manhã desta terça-feira (6) o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Idealizado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do MJ, o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) surgiu em cumprimento à meta nº 25 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com o objetivo de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade, otimizando a utilização de recursos públicos e disseminando uma cultura de prevenção e combate à corrupção e a lavagem de dinheiro no Brasil.

Desde sua concepção, em 2004, cerca de 18 mil agentes públicos foram capacitados nos 27 estados da federação. Além da difusão de conhecimento, os cursos promovem a integração e a troca de experiências entre os órgãos participantes, criando laços de confiança e propiciando a organização do estado no combate ao crime organizado.

Ao fazer a abertura do curso, o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto ressaltou as parcerias com outras instituições, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que têm sido fundamentais para que o MPAC obtenha resultados positivos em sua atuação contra a corrupção.

“Grande parte do trabalho do Ministério Público do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, tem sido efetiva, com resultados concretos, em face dessa parceria com o TCE. Estamos investindo muito em capacitações, no Gaeco, no Núcleo de Apoio Técnico, onde funciona o Laboratório contra Lavagem de Dinheiro, e é uma satisfação muito grande poder realizar junto com o Ministério da Justiça, mais um curso para capacitar nossos membros e servidores, e profissionais de instituições parceiras”, ressaltou.

A diretora do Ceaf, Patrícia de Amorim Rêgo, salientou o empenho da instituição para a promoção de cursos de capacitação sobre o tema. “Esta é a segunda edição do curso que realizamos, com o apoio das instituições parceiras que somaram esforços para sua realização. Fizemos outro em 2012 e tivemos um grande sucesso. Na época estávamos iniciando o processo de negociação e instalação do Laboratório contra Lavagem de Dinheiro, que hoje felizmente já se encontra em funcionamento e já colhemos os resultados”, salientou.

Programação

O curso foi aberto na manhã de hoje com uma palestra sobre o “Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos”, apresentada pelo delegado de Polícia Federal e coordenador geral do DRCI, Isalino Antonio Giacomet.

Na programação do dia, ele apresentou ainda a palestra “Introdução à Cooperação Jurídica Internacional”, no período da tarde. Também à tarde, ocorreu a palestra “Anatomia do Crime Organizado”, ministrada pelo delegado de Polícia Federal Getúlio Bezerra.

“O PNLD já é um evento institucionalizado dentro do MJ. Realizamos uma parceria com os órgãos que tem interesse em receber o curso e o MPAC vem se estabelecendo como um dos principais capacitadores da sociedade em relação a corrupção”, destacou o coordenador geral do DRCI.

Ele também deu mais detalhes sobre a programação, que vai até sexta-feira (9). “É um curso bem completo, que traz diversas perspectivas de alguns órgãos que atuam no combate à corrupção. Vamos falar do trabalho do MJ e teremos palestras de outros órgãos que também atuam e auxiliam em medidas que venham a contribuir no combate e na repressão à corrupção, sobre a parte preventiva do sistema financeiro e também a parte investigativa”, disse.