O evento atende a um pedido feito pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto às instituições ministeriais das quais os palestrantes são membros, e faz parte, ainda, do Congresso Jurídico do Acre, promovido pela comissão de formatura do curso de direito da Uninorte em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Acre (OAB/AC).
Na palestra do dia 14, do promotor de Justiça do MPSP, Rogério Sanches, foram disponibilizadas 10 vagas para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). As ministrações serão realizadas de 08h às 12h no Auditório do CEAF.
A diretora do Centro, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo contou que as palestras também integram o calendário de atividades do curso de formação e aperfeiçoamento dos novos promotores de Justiça do MPAC, empossados recentemente.
“A agenda do MPAC visa trazer palestras, curso de formação e doutrinadores que sejam reconhecidos, com formação profissional e intelectual de excelência para que a gente possa aprimorar e, cada vez mais, aperfeiçoar o nosso serviço prestado”, destacou a procuradora de Justiça.
Os promotores de Justiça ministrarão as palestras intituladas “Júri e Execução Penal – Questões controvertidas e aspectos práticos” e “A nova atuação do Ministério Público no processo civil como autor e fiscal da ordem jurídica à luz do código de processo civil de 2015”. Para participar, membros e servidores do MPAC devem efetuar as inscrições no endereço eletrônico https://goo.gl/forms/TbxoPl5eTdjgyViJ2.
Congresso Jurídico do Acre
O MPAC foi convidado pela para ser parceiro do Congresso Jurídico do Acre que ocorre de 14 a 18 de agosto, conforme exposto no link: http://www.congressojuridicoacre.com.br/. Os interessados em participar do congresso podem efetuar suas inscrições neste link, no qual também possui informações gerais sobre a realização do evento.
Perfil dos promotores palestrantes
Rogério Sanches é um dos mais conhecidos e respeitados nomes do Direito Penal no país. É professor da Escola Superior do MP de São Paulo e do Mato Grosso. Professor de Direito Penal e coordenador científico do CERS. Autor da sobras “Manuel de Direito Penal – parte geral”, “Manual de Direito Penal – parte especial”, “Código penal para concursos”, “Lei de Execução para Concursos”, e “Prática Penal para o MP”. Todas as obras são publicadas pela editora Juspodivm.
Outras obras: Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal comentados. Uma obra que possibilita ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si, comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais, de julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cristiano Chaves é considerado um dos maiores nomes do Direito Civil da atualidade com milhares de obras vendidas e um conhecimento ímpar no ordenamento jurídico. É mestre em família da sociedade contemporânea pela UCSAL. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS Cursos Online. Leciona em outras instituições de ensino jurídico e faculdades, além de ser membro do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC