O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) é um órgão auxiliar tendo como finalidade precípua a promoção do conhecimento jurídico e a valorização e aproveitamento do patrimônio intelectual e cultural de seus Membros e servidores.

Tem como objetivo operacional planejar, coordenar, executar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades de formação, capacitação e desenvolvimento funcional dos servidores integrantes das carreiras do órgão, formulando políticas para obtenção, preservação, compartilhamento e disseminação do conhecimento.

Cabe ao CEAF, alinhar suas atividades, seus cursos de formação, à gestão modernizada, promovendo capacitações que atendam à execução das metas institucionais prioritárias.

Numa outra vertente, compete também a formação do novo servidor, preparando-o adequadamente para seu papel de agente político de transformação social. Isso por meio de capacitações que levem em consideração a multidisciplinaridade.