A Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, promovem, na próxima sexta-feira, 8, o 4º Workshop do Projeto ‘Ministério Público: programa de capacitação em conservação ambiental. Unidades de Conservação e Pagamentos por serviços ambientais’.

O evento, destinado a membros e servidores do órgão ministerial e demais convidados com atuação em meio ambiente, será na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). As inscrições vão até hoje, 6 de abril, através do link ou pelo e-mail ceaf@mpac.mp.br.

Prevenir o dano ambiental é uma das principais atribuições do Ministério Público, ao lado da reparação e da repressão. A Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, elaborou o projeto de capacitação do Ministério Público em estratégias de conservação. O projeto objetiva sensibilizar e capacitar o Ministério Público em atividades de conservação, especialmente, Unidades de Conservação (UCs) e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Como estratégia, uma das ações concentra-se na realização de seis workshops nos Estados do RS, SP, RJ, MG, AM e AC, com duração de 8 horas cada, dirigida aos membros do Ministério Público Estadual, assessores e convidados, sendo 4 horas destinadas ao treinamento em UCs e 4 horas destinadas ao treinamento em PSA. Também foram produzidos manuais práticos para atuação do Ministério Público nos temas, que serão alvo de estudo nas capacitações.

Realizado em dois turnos, das 8h30min às 12h30min e das 14h às 17h, o workshop contará com uma equipe de 5 instrutores. Estarão orientando os participantes a advogada e coordenadora técnica do projeto, Marcia Stanton; a diretora técnica do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Vera Lúcia Reis Brown; o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia; a coordenadora de áreas protegidas e biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre, Cristina Lacerda; e o procurador do Estado do Acre, Rodrigo Fernandes das Neves.