O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) mais uma vez ocupou posição de destaque durante a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, realizado anualmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de prestigiar os programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional.

Os projetos vencedores foram conhecidos na noite desta quarta-feira, 2, durante a abertura do 8º Congresso Nacional de Gestão do Ministério Público, realizada no Hotel Royal Tulip, em Brasília (DF), com a presença do presidente do CNMP, Rodrigo Janot, entre outras autoridades.

Em primeiro lugar, na categoria “Redução da Criminalidade”, ficou o projeto “Narco: Combate ao crime organizado e as rebeliões em presídios no AC”, que trata, essencialmente, do trabalho capitaneado pelo  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) com o objetivo de desarticular o braço das organizações criminosas, por meio de operações integradas com a inteligência no Acre.

“Ao longo dos anos estamos vivenciando no estado do Acre uma situação de dificuldade com o avanço das organizações criminosas e, diante disso, a solução foi nos unir, integrar as nossas ações. Os resultados são bastante positivos, pois, só no ano passado tivemos números expressivos de identificações e prisões”, comentou o coordenador do GAECO, em exercício, promotor de Justiça Bernardo Albano.

Outras duas iniciativas da instituição – o Prêmio de Jornalismo e o projeto Educação Continuada – ficaram em terceiro lugar em suas categorias. O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto participou da solenidade e disse que o reconhecimento alcançado é motivo de orgulho para a instituição.

“O que conquistamos é resultado do trabalho, dedicação e empenho de cada um que faz parte do Ministério Público do Acre. Fico feliz e honrado por saber que estamos no rumo certo e as nossas ações estão em harmonia com as boas práticas do Ministério Público brasileiro”, destacou.

Ao todo, o Prêmio CNMP 2017 recebeu a inscrição de mais de mil projetos, e desses, somente 27 chegaram à etapa final da premiação. Apenas o MPAC e outras duas unidades do Ministério Público tiveram mais de dois projetos selecionados.

Para a corregedora-geral do MPAC, procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Prêmio CNMP é recebido como a valorização de um trabalho responsável e comprometido.

“A Administração Superior e os membros gestores dos projetos vencedores não mediram esforços para a concretização de ações pensadas e sistematicamente planejadas e executadas com base em princípios éticos e morais, que por si só, já revelam o compromisso institucional com o bem comum, contribuindo para consolidação da tão sonhada cidadania plena, satisfazendo as necessidades presentes e potencializando perspectivas para o futuro”, destaca.

Educação Continuada e Prêmio de Jornalismo

O projeto “Educação continuada”, que trata da estruturação física e pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), estava concorrendo na categoria “Profissionalização da Gestão”.

Trata-se de uma iniciativa inovadora para intensificar o desenvolvimento de competências e a capacitação permanente de membros e servidores, estimulando o conhecimento humanista e multidisciplinar.

Em 2013, na gestão da procuradora Patrícia de Amorim Rêgo, atual diretora do CEAF, foi possível realizar o primeiro curso de formação de analistas que formou, em dois anos, 90 servidores. No ano passado foi realizado o primeiro curso de formação de membros, com uma matriz curricular por competências robusta, de conteúdos teóricos e práticos direcionados para a formação das competências imprescindíveis à atuação ministerial.

Já na categoria “Comunicação e Relacionamento”, o Prêmio de Jornalismo, realizado pela Diretoria de Comunicação, era o projeto representante do MPAC.

A iniciativa surgiu em 2010 com a finalidade de incentivar a inserção de notícias positivas na mídia, reconhecendo e estimulando a atuação da imprensa como difusora de informações e formadora de opinião. Em 2012, o  projeto ganhou o primeiro lugar no X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria Relacionamento com a Mídia. Ainda em 2012, serviu como base para o I Prêmio de Jornalismo do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG).

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

 

Veja abaixo a relação dos vencedores.

Categoria Defesa dos Direitos Fundamentais

1º lugar: “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia brasileira”
Ministério Público Federal

2º lugar: “Água é vida: um direito de todos”
Ministério Público do Estado da Bahia

3º lugar: “Fiscalizando a atenção básica à saúde”
Ministério Público do Estado de Pernambuco

Categoria Redução da Criminalidade

1º lugar: “Narco: combate ao crime organizado e às rebeliões em presídios no Acre”,
Ministério Público do Estado do Acre

2º lugar: “Rede itinerante contra a violência doméstica e intrafamiliar”
Ministério Público do Estado do Pará

3º lugar: “Transparência já”
Ministério Público do Estado do Pará

Categoria Comunicação e Relacionamento

1º lugar: “O conselho tutelar no combate ao trabalho infantil”
Escola Superior do Ministério Público e do Ministério Público do Ttrabalho

2º lugar: “Campanha humanização do parto: nasce o respeito”
Ministério Público do Estado de Pernambuco

3º lugar: “Prêmio de jornalismo”
Ministério Público do Estado do Acre

Categoria Profissionalização da Gestão

1º lugar: “Recru-talento: seleção meritocrática para cargos de provimento em comissão”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Estado do Rio Grande do Norte

2º lugar: “Efetividade da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

3º lugar: “Educação continuada”
Ministério Público do Estado do Acre

Categoria Transformação Social

1º lugar: “Nascentes do São Francisco: o MP salvando rios”
Ministério Público do Estado de Sergipe

2º lugar: “Livro: porta de entrada para a cidadania”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

3º lugar: “Leitura: caminho do saber”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Categoria Indução de Políticas Públicas

1º lugar: “Quem aceita o trabalho escravo, ajuda a cava esta cova”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

2º lugar: “Corredor ecológico do Rio Taquari-Antas”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

3º lugar: “Verde Rio”
Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Categoria Redução da corrupção

1º lugar: “Ministério Público contra a corrupção e a sonegação fiscal”
Ministério Público do Estado do Maranhão

2º lugar: “Geração de atitude: a mudança começa em você”
Ministério Público do Estado do Paraná

3º lugar: “Grupo especial anticorrupção (Geac): uma nova estratégia de integração para casos complexos”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional

1º lugar: “Programa de combate à sonegação fiscal”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina

2º lugar: “Sisconta Eleitoral 2017”
Ministério Público Federal

3º lugar: “Implantação das oficinas de parentalidade”
Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

Categoria Tecnologia da Informação

1º lugar: “Matilha: módulo de gestão e análise de vínculos”
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

2º lugar: “Projeto sittel 2017”
Ministério Público Federal

3º lugar: “A democratização da tecnologia digital em favor do poder investigatório do Ministério Público”
Ministério Público do Estado do Paraná

 

Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC