O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), oferece entre os dias 4 e 18 de outubro a seus membros e servidores o curso “Criminalidade organizada e tráfico de drogas”.A formação, em meio virtual, é conduzida pelo centro de estudos Lege Education & Training, especializado em capacitar operadores do direito em módulos específicos sobre temas complexos e atuais. Em seu quadro, contam-se especialistas e autoridades que já atuaram na segurança pública, como integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal, das Forças Armadas e demais órgãos de persecução criminal do País.

Com esse capital de conhecimento, há a possibilidade de que o processo de capacitação não se resuma apenas a noções teóricas, mas compreenda ainda a abordagem prática.

Participam promotores de Justiça atuantes na área criminal e do interior do estado, bem como servidores, principalmente de órgãos como o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O curso, cuja carga horária é de 24 horas, tem como coordenadores pedagógicos os professores Francisco Cardoso e Alexander Véras, profissionais com vasta experiência nas áreas de inteligência e investigação financeira de organizações criminosas.

Na programação do conteúdo, estão inclusos temas como milícias, transnacionalização da criminalidade, a ação do crime organizado na entrada ilegal de bens e pessoas, o conflito armado urbano, o sistema prisional e o tráfico de drogas, a evolução do crime e reflexo em delitos financeiros, a atuação do terceiro setor e a análise de inteligência.

Além do certificado de conclusão, o curso permite o acesso ao sistema de aperfeiçoamento contínuo do Lege Education. Com isso, o participante pode sanar dúvidas, obter esclarecimentos e trocar informações com os professores.

Atividade investigativa

A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, disse que o curso foi escolhido em razão do reconhecimento jurídico e de sua importância para a atuação ministerial. Lembra também uma pesquisa interna em que o corpo funcional apontou a necessidade de capacitações que tratassem sobre direito penal e investigação criminal.

“O curso trata de temas relacionados com a atividade investigativa criminal, que é uma das competências do MP, em especial com o objetivo de tratamento do crime organizado e do combate ao tráfico de drogas. Nossa gestão, portanto, cumpre com o compromisso de aprimoramento permanente do corpo funcional, possibilitando desenvolver habilidades necessárias em uma frente que é prioritária para nós, que é o combate às organizações criminosas, o que só traz benefícios à sociedade”, disse.