Concretizando mais um compromisso de sua gestão e um sonho antigo da instituição Ministério Público do Estado do Acre, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lançou nesta quinta-feira, 11, o primeiro curso de mestrado acadêmico em direito, com área de concentração em direitos sociais e políticas públicas, para membros e servidores da instituição. O mestrado é oferecido em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

“Essa parceria vai possibilitar a capacitação de nossos membros e servidores, e isso certamente assegura um Ministério Público cada vez mais habilitado e competente, para servir a população. A iniciativa representa a garantia de uma assistência qualificada para milhares de cidadãos acreanos”, destacou a PGJ.

O Lançamento foi feito em formato virtual de Webinar e contou com a participação dos representantes da UNISC, como a coordenadora do Programa de Pós-graduação em direito – mestrado e doutorado – professora doutora, Mônia Clarissa Hennig Leal; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Rogério Gesta Leal, que é Doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor-titular da UNISC. O corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, também participou do evento.

“Esse momento é possível graças ao sonho coletivo que tivemos – UNISC e MPAC. As inscrições já estão abertas na página do programa de mestrado e doutorado em direito. Estamos contentes e certos do sucesso dessa parceria, dessa experiência inovadora. Obrigada pela seriedade, empenho e comprometimento com os quais o MPAC sempre tratou a nossa parceria. Isso foi determinantes para chegarmos a esse momento”, disse a coordenadora do programa da UNISC.

A articulação da parceria foi feita pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC, procuradora de Justiça Patrícia Rego, e sua equipe. O curso oferecido pela UNISC tem avaliação nota 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e está entre os 15 melhores do país.

“Externo minha alegria por poder estar inaugurando e participando de um momento histórico da nossa instituição. Um sonho. Algo que vínhamos buscando há muito tempo e finalmente, em meio a um momento tão difícil, conseguimos dividir e divulgar uma noticia tão boa. Nós precisávamos disso nesse momento”, disse a diretora do CEAF.

Palestra de Abertura

O professor da UNISC e desembargador do TJRS, Rogério Leal, também promoveu a palestra de abertura com o tema “Sociedade de Risco e Estados de Exceção – Equações Complexas”, a qual trouxe uma reflexão sobre como enfrentar os riscos e perigos que assolam as relações sociais cotidianas, a partir do Estado de Direito.

A palestra foi mediada pelo procurador de Justiça do MPAC e professor da Universidade Federal do Acre (UFAC), Danilo Lovisaro. Também esteve no Webinar, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes. Na ocasião, o palestrante da UNISC falou sobre a importância do curso de mestrado e comentou aspectos sobre o tema abordado na palestra.

“Não se trata só de uma parceria comercial e nem contratual, pois aqui estamos fazendo um ato de empatia, reciprocidade e compromisso entre as pessoas. Deixo meu agradecimento pessoal por terem nos escolhido e oportunizado essa partilha. Aqui, os profissionais que vão iniciar esse curso de mestrado, vão iniciar um trabalho vocacionado para solucionar problemas”, disse o desembargador.

Calendário de inscrição, entrevistas, matrícula e início das aulas

De acordo com o CEAF, o calendário para inscrição, entrevistas, matrícula e início das aulas dar-se-á de forma imediata para o bom proveito do ano letivo, nos meses de fevereiro e março de 2021. Veja as referencias:

Período de inscrições e envio digital dos documentos: de 08/02 a 17/02 de 2021 (local: www.unisc.br/ppgd ).
Período de entrevistas: 22 e 23/02 de 2021 (local: Google Meet – Comissão de seleção).
Divulgação dos candidatos selecionados: 24 de fevereiro de 2021 (local: www.unisc.br/ppgd e e-mail dos candidatos).
Matrícula: 26 de fevereiro de 2021 (online).
Início das aulas: março/2021.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC