Ministério Público do Acre lança Revista Jurídica

O lançamento teve a presença do conselheiro e ouvidor nacional do Ministério Público, procurador de Justiça do MPAC Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, do corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, do secretário-geral, Rodrigo Curti, e dos membros e servidores quem compõem o conselho editorial da revista. Representando a Escola do Poder Judiciário acreano, esteve o juiz de direito Giordane Dourado, bem como o diretor do Caef do MP do Pará, promotor de Justiça José Edivaldo Sales.

“É com muita alegria que lançamos a nossa revista jurídica. através desse periódico, o MPAC solidificará sua posição de agregador e propagador de conhecimentos jurídicos a toda a sociedade, inclusive, nas escolas, na imprensa e em todos os lugares. Isto para que a população tenha uma fonte local para a realização de pesquisa científica, organizada de acordo com o importante trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MP acreano”, enfatizou a procuradora-geral.

A diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, falou sobre a importância do periódico frisando que o MPAC possui atualmente um programa de mestrado em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com a temática de politicas públicas e direitos sociais voltados para a atuação dos membros do MPAC.

“Era importante que tivéssemos uma revista cientifica para que essa produção de conhecimento seja publicizada. É importante que nós possamos divulgar o pensamento do Ministério Público e refletir criticamente o direito com o aporte teórico da nossa atuação. E a revista deve espelhar tudo isso, pois esse é o objetivo”, disse a diretora do Caef.

Na revista, que neste primeiro momento funcionará em formato eletrônico, serão publicados, em conformidade com o modelo institucional do MPAC, artigos locais, nacionais e internacionais, sempre voltados à atuação precípua do Ministério Publico e os direitos da sociedade por ele guardados. “Hoje é um momento histórico no qual se realiza um sonho e com excelência. Pela apresentação prevemos um futuro exitoso para a revista. Parabéns à PGJ e a diretora do Ceaf e toda a equipe. Espero poder contribuir trazendo algum artigo”, disse o corregedor-geral do MPAC.

Sobre a Revista

São componentes do Conselho Editorial da revista, os procuradores de Justiça, Sammy Barbosa Lopes e Danilo Lovisaro, bem como a promotora de Justiça do MP do Maranhão, Ana Tereza Silva de Freitas. O editor e analista do MPAC, Danilo Scramin, disse que o periódico alcança o papel principal das revistas jurídicas, que é tornar o Ministério Público um agregador e propiciador de conhecimento cientifico. Além disso, ela foi desenvolvida dentro dos parâmetros estabelecidos pela Caps do Ministério da Educação, como parâmetros definidores de qualidade da pesquisa cientifica.

O ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, parabenizou a PGJ e a diretora do Ceaf pela competência na busca da construção do conhecimento e o fortalecimento da cultura ministerial. “Que esse periódico possa servir como fonte de conhecimento e traga luzes aos debates sobre as temáticas mais relevantes para o Ministério Público, para a sociedade, o cidadão brasileiro e o cidadão acreano”, disse o ouvidor nacional.

Scramin também informou sobre a divulgação de dois editais iniciais. “Um para chamar mestres e doutores interessados em atuar como revisores de artigos para a revista, e outro para a submissão de textos para avaliação e publicação na primeira edição da revista”, disse. Por fim, foi divulgado o site da revista, já em funcionamento, que encontra-se no endereço eletrônico: “ojs.mpac.mp.br.”