Matéria extraída do site do MPAC em 30 de junho de 2023.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na manhã desta sexta-feira (30), uma capacitação com dois estudantes de ensino médio que serão os primeiros monitores do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário do Acre (PID-Jus). Alessandro Menezes da Silva e Weverton Oliveira da Silva, estudantes da Escola Estadual Raimunda da Silva Pará, irão atuar no projeto piloto do PID-Jus, que será instalado na Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo.
Os Pontos de Inclusão Digital (PID) são espaços que permitem a realização de atos processuais, como depoimentos e atendimentos virtuais por videoconferência, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 372/2021. Os PIDs devem contar com recursos de câmeras que possibilitam a visualização completa do ambiente, garantindo a transparência e a qualidade dos atos realizados perante as autoridades judiciais, membros do Ministério Público e partes envolvidas.
Os monitores do PID-Jus terão a função de dar apoio técnico e auxiliar as pessoas que buscarem o ponto de inclusão. O objetivo do projeto é ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços jurisdicionais online. O espaço disponibilizará computadores com internet para que os cidadãos possam realizar atendimentos e ter acesso a serviços oferecidos pelo Judiciário, Ministério Público, e demais instituições que compõem o sistema de justiça.
“O objetivo do curso que realizamos hoje é que eles consigam identificar quando um cidadão tiver algum problema que pode ser resolvido pelo MPAC. Assim, eles podem encaminhar ao Ministério Público e já saber, inclusive, qual setor que pode fazer o atendimento desse cidadão”, explicou Danilo Scramin, coordenador do CEAF e instrutor do curso.