Matéria extraída do site do MPAC em 21 de junho de 2023.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na terça (19) e quarta-feira (20), uma oficina com o tema “Visual Law na defesa de teses jurídicas”. A capacitação, ministrada pelo assessor ministerial e professor de Direito Leonardo Vasconcelos, foi destinada a integrantes do MPAC de diversos setores e contou também com a presença de representantes de outras instituições.
Realizada presencialmente no auditório do MPAC e na sala multiuso da Ceaf, com atividade prática no segundo dia, a oficina abordou o uso do “Visual Law”, uma técnica que utiliza elementos visuais, como gráficos, tabelas e infográficos, para comunicar informações jurídicas de forma clara e acessível. Essa técnica tem ganhado atenção no Direito e é cada vez mais utilizada para melhorar a compreensão de documentos e processos legais, agilizar a tomada de decisões judiciais e facilitar a interação do cidadão com o sistema jurídico.
A capacitação foi prestigiada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins, pelo procurador de Justiça Carlos Maia e pelos promotores Abelardo Townes e Carlos Pescador.
Durante a oficina, Leonardo demonstrou como o “Visual Law” pode ser aplicado no meio jurídico, destacou algumas ferramentas e tecnologias para a produção dos documentos, e apresentou pesquisas realizadas com magistrados federais e estaduais. Essas pesquisas indicaram que argumentações genéricas, redações prolixas ou um número excessivo de páginas estão entre os principais elementos considerados prejudiciais na leitura de uma petição.
Além disso, mais de 80% dos magistrados consultados consideraram que o uso do “Visual Law” facilita a análise da petição.
“Não se trata de enfeitar uma petição, mas sim de utilizar a técnica de forma consciente e objetiva para ganhar eficiência e agilidade no processo. Ao se deparar com um elemento visual, um juiz pode compreender a informação de forma rápida, sem precisar voltar e reinterpretar para entendê-la”, afirmou o facilitador.
Segundo Leonardo, o “Visual Law” também envolve a simplificação da redação jurídica, tornando-a mais acessível ao cidadão comum, sem perder a seriedade e a técnica necessárias.
“Podemos eliminar termos jurídicos desnecessários, reduzir o número de citações de jurisprudência e evitar o uso de expressões em latim e alemão, a menos que sejam realmente indispensáveis. Devemos escrever em uma linguagem técnica, porém acessível ao povo. Essa é uma forma de visual também”, explicou.
Fotos: Clóvis Pereira
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