Na manhã desta quarta-feira (02), servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deram início a um curso que visa discutir e buscar um método de valoração de danos ambientais para ser aplicado em Rio Branco e outros municípios. O curso, acompanhado pela promotora de Justiça Meri Cristina, conta também com a presença de servidores da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e das Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Semeia) de Rio Branco, Capixaba, Assis Brasil e Mâncio Lima.“O curso trata de um tema bem difícil que é valorar um bem ambiental quando ele está na iminência de ser perdido, danificado ou, pior ainda, quando já aconteceu o dano. Para fazer essa valoração, existem vários métodos e o objetivo é discutir a aplicação tanto na hora de licenciar um empreendimento quanto na hora de buscar a reparação de um dano”, explica a promotora de Justiça Meri Cristina.
A busca pelo método decorre da falta de regulamentação municipal sobre o tema. De acordo com um dos palestrantes, o servidor do NAT Hycaro Mattos, a ideia é finalizar o curso com um método de valoração ambiental definido. “Após definirmos o método, vamos formar várias equipes e iremos a campo aplicar o método a um caso real, onde iremos testar essa metodologia, realizando as adaptações necessárias”, destaca.
“Uma vez que tivermos essa definição, vamos fazer uma instrução normativa para o secretário municipal de Meio Ambiente assinar, valendo para o município de Rio Branco um método de valoração ambiental”, ressalta o diretor de Controle Ambiental da Semeia da capital, Diego Macedo Cavalcanti, que acredita que o método servirá de base para outros municípios e para o estado.
